GOVERNO DE PEDRAS DE FOGO TENTA IMPEDIR CPI DA MERENDA MAS COMETE ATRAPALHADA
GOVERNO DE PEDRAS DE FOGO TENTA IMPEDIR CPI DA MERENDA MAS COMETE ATRAPALHADA
O vereador Wilson Coelho do Nascimento, Membro da CPI da Merenda, no dia 11 de abril, entrou com o Mandado de Segurança na justiça para impedir as investigações, sendo que, ao ingressar com ação o vereador cometeu uma atrapalhada nada sutil e o processo foi extinto de imediato. Observe a transcrição dos pontos que levaram o juiz a desconsiderar a ação:
MANDADO DE SEGURANÇA – ILEGITIMIDADE ATIVA – FALTA DE INTERESSE DE AGIR.
O embaraço do vereador está no seguinte fato: como pode um membro de uma Comissão Parlamentar de Inquérito buscar IMPEDIR as investigações (?) para quem não sabe a CPI da Merenda é composta por três membros, dentre eles, o vereador Wilson como secretário, ou seja, o mesmo para fazer parte da Comissão teve que concordar com todos os atos, e mais, o vereador não está lá para tomar partido; está para garantir as formalidades e realizar uma investigação idônea, porém, a sua conduta em entrar com ação já lhe retira a isenção que deveria preservar.
O juiz na sentença segue dizendo:
“Outrossim, falta-lhe (de Wilson) interesse de agir, pois o fato do próprio impetrante está figurando na própria CPI que pretende anular, é um motivo incontroverso de que o mesmo não tem razão de buscar a tutela jurisdicional, ou seja, não há necessidade desta medida. “
Essa situação se assemelha ao juiz de futebol que deveria apitar a partida mas antes dela começar entra com recurso no tribunal desportivo para impedir o jogo porque ele acha que aquele jogo não de ser jogado.
Em resumo, o “tiro saiu pela culatra”, esse membro da CPI ta aprumado que só.
MANDADO DE SEGURANÇA – ILEGITIMIDADE ATIVA – FALTA DE INTERESSE DE AGIR.
O embaraço do vereador está no seguinte fato: como pode um membro de uma Comissão Parlamentar de Inquérito buscar IMPEDIR as investigações (?) para quem não sabe a CPI da Merenda é composta por três membros, dentre eles, o vereador Wilson como secretário, ou seja, o mesmo para fazer parte da Comissão teve que concordar com todos os atos, e mais, o vereador não está lá para tomar partido; está para garantir as formalidades e realizar uma investigação idônea, porém, a sua conduta em entrar com ação já lhe retira a isenção que deveria preservar.
O juiz na sentença segue dizendo:
“Outrossim, falta-lhe (de Wilson) interesse de agir, pois o fato do próprio impetrante está figurando na própria CPI que pretende anular, é um motivo incontroverso de que o mesmo não tem razão de buscar a tutela jurisdicional, ou seja, não há necessidade desta medida. “
Essa situação se assemelha ao juiz de futebol que deveria apitar a partida mas antes dela começar entra com recurso no tribunal desportivo para impedir o jogo porque ele acha que aquele jogo não de ser jogado.
Em resumo, o “tiro saiu pela culatra”, esse membro da CPI ta aprumado que só.
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