O Deputado Federal Manoel Júnior, divulgou uma nota de esclarecimento em sua página do Facebook
NOTA DE ESCLARECIMENTO
1. Reportagem de hoje do Jornal Nacional citou dois requerimentos apresentados pelo Deputado Manoel Junior em 2013, que, de acordo com o Ministério Público Federal, seriam para supostamente "pressionar representante do Grupo Schahin".
2. O deputado esclarece que apresentou dois requerimentos estritamente restritos ao seu trabalho parlamentar, membro titular que é da comissão de Finanças e Tributação da Câmara, é seu dever como parlamentar promover discussões de matérias pertinentes a situação financeira do País na referida Comissão. Não é verdadeira a afirmação de que o parlamentar tentou achacar ou pressionar quem quer que seja. Os requerimentos foram feitos após varias denuncias, inclusive na imprensa nacional, sobre o assunto.
3. O requerimento 205/2013 convocou os presidentes do Banco Central e do Banco BMG, além de representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para comparecer à Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo tratar de assuntos denunciados pela imprensa, além disso, tal audiência jamais aconteceu, o que desmonta a tese de pressão ou achacamento. Esse requerimento passou quase seis meses sem ter sido ao menos discutido na CFT, e no final do ano foi arquivado.
4. Bem como, o requerimento 214/2013, também apresentado pelo deputado Manoel Junior convocando o Presidente do Banco Central para dar explicações nesta mesma Comissão de Finanças e Tributação, jamais foi apreciado, sendo arquivado na reunião n. 67 de 2013.
5. Apresentar requerimentos nas comissões e solicitar esclarecimentos sobre fatos públicos é prerrogativa do parlamentar, amparada pelo Regimento Interno da Camara dos Deputados (Art.24 - RICD). Convocar agentes públicos ou privados para prestar esclarecimentos e fortalecer a transparência pública faz parte do trabalho parlamentar e não pode ser considerado ato ilícito ou de coação, como sugere a citada reportagem.
6. O Deputado Manoel Junior sempre foi e sempre será entusiasta da Operação Lava Jato e espera que as investigações ocorram dentro de parâmetros legais, com base em fatos concretos, para que surtam o efeito desejado por toda a população brasileira.
7. O Deputado Manoel Junior reafirma ainda que agiu por sua livre e espontânea vontade como membro da CFT, comissão que atua desde 2007, já fez e apresentou centenas de requerimentos sempre que entendeu que o assunto merecia ser discutido por aquela comissão ou qualquer outra da Casa.
Da assessoria de comunicação
1. Reportagem de hoje do Jornal Nacional citou dois requerimentos apresentados pelo Deputado Manoel Junior em 2013, que, de acordo com o Ministério Público Federal, seriam para supostamente "pressionar representante do Grupo Schahin".
2. O deputado esclarece que apresentou dois requerimentos estritamente restritos ao seu trabalho parlamentar, membro titular que é da comissão de Finanças e Tributação da Câmara, é seu dever como parlamentar promover discussões de matérias pertinentes a situação financeira do País na referida Comissão. Não é verdadeira a afirmação de que o parlamentar tentou achacar ou pressionar quem quer que seja. Os requerimentos foram feitos após varias denuncias, inclusive na imprensa nacional, sobre o assunto.
3. O requerimento 205/2013 convocou os presidentes do Banco Central e do Banco BMG, além de representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para comparecer à Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo tratar de assuntos denunciados pela imprensa, além disso, tal audiência jamais aconteceu, o que desmonta a tese de pressão ou achacamento. Esse requerimento passou quase seis meses sem ter sido ao menos discutido na CFT, e no final do ano foi arquivado.
4. Bem como, o requerimento 214/2013, também apresentado pelo deputado Manoel Junior convocando o Presidente do Banco Central para dar explicações nesta mesma Comissão de Finanças e Tributação, jamais foi apreciado, sendo arquivado na reunião n. 67 de 2013.
5. Apresentar requerimentos nas comissões e solicitar esclarecimentos sobre fatos públicos é prerrogativa do parlamentar, amparada pelo Regimento Interno da Camara dos Deputados (Art.24 - RICD). Convocar agentes públicos ou privados para prestar esclarecimentos e fortalecer a transparência pública faz parte do trabalho parlamentar e não pode ser considerado ato ilícito ou de coação, como sugere a citada reportagem.
6. O Deputado Manoel Junior sempre foi e sempre será entusiasta da Operação Lava Jato e espera que as investigações ocorram dentro de parâmetros legais, com base em fatos concretos, para que surtam o efeito desejado por toda a população brasileira.
7. O Deputado Manoel Junior reafirma ainda que agiu por sua livre e espontânea vontade como membro da CFT, comissão que atua desde 2007, já fez e apresentou centenas de requerimentos sempre que entendeu que o assunto merecia ser discutido por aquela comissão ou qualquer outra da Casa.
Da assessoria de comunicação
Comentários
Postar um comentário